Diretrizes 501st Mundial

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O Texto original pode ser acessado pelo link http://www.501stlegion.org/charter.php :

Artigo I Missão do Clube

Artigo II Alistamento / associações

  1. Requerimento Básico
  2. Número ID
  3. Definições de Status de Associação ATIVO/INATIVO
  4. Níveis e Requisitos Mínimos de Atividade
  5. Biblioteca de Referência do 501st Legion
  6. Fantasias Elegíveis e o CRL

Article III Organização

  1. Introdução
  2. Guarnições (Garrisons)
  3. Esquadrões (Squads)
  4. Postos Avançados (Outposts)
  5. Destacamentos (Detachments)

Article IV Oficiais

  1. OA
  2. LCO
  3. LXO
  4. COG
  5. LMO
  6. O Dróide de Protocolo ('Database Droid')
  7. Webmaster da Legião (LWM)
  8. Oficial de Merchandising e Marcas (MBO)
  9. Oficial de Relações Públicas (PRO)
  10. Conselho da Legião (Legion Council)
  11. Correções / Emendas para as Regras

Artigo V Eleições

  1. Eleições da Unidade
  2. Eleições de LCO
  3. Eleições Substitutivas
  4. Voto de Desconfiança

Artigo VI Código de Conduta

Artigo VII Padrões de Fantasias para Eventos

  1. Introdução
  2. Formal / Consagrado
  3. Informal / Não Consagrado

Artigo VIII -Padrões Promocionais e Merchandising

  1. Introdução
  2. Lista de Padrões

Artigo IX - Ações Disciplinares

  1. Introdução
  2. Conduta Básica
  3. Deliberação
  4. Advertências

 

Artigo I – MISSÃO DO CLUBE

O 501st Legion of Imperial Stormtroopers, (também conhecido por "a Legião", “501st Legion”, "501st", "Vader's Fist" ou "o pulso de Vader") é um fã-clube que celebra o universo de Star Wars, usando-se de fantasias e réplicas, em particular àquelas referentes aos personagens Stormtroopers, às Forças Imperiais e os vários outros personagens "caras maus". A Legião é um clube voluntário formado pelo desejo de expressar uma proposta de unir entusiastas do “costuming” (cosplay / fantasias) e dar a eles uma identidade coletiva com a qual possam operar.
O foco da Legião é celebrar os filmes da saga Star Wars, através do uso de fantasias, para assim promover a qualidade e o desenvolvimento de fantasias e réplicas e como ponto mais importante, contribuir com a comunidade local através da caridade e do trabalho voluntário.
Nós, membros do 501 st , possuímos direitos limitados sobre estes personagens e reconhecemos o grande privilégio que temos ao usar estas fantasias. Nós também reconhecemos que, enquanto fantasiados, representamos estes filmes e aceitamos totalmente a responsabilidade de nos comportarmos profissionalmente e civilmente enquanto estivermos em público.
Este documento serve para definir o que a Legião deve ser, e para definir um conjunto de “regras” (guidelines) para como a Legião deverá ser operada/conduzida.

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Artigo II – ALISTAMENTO / ASSOCIAÇÃO

A. O 501st Legion é um fã-clube de oportunidades iguais e, não irá tolerar nenhum tipo de discriminação , em qualquer âmbito, seja ele sexual, étnico, de orientação sexual seja ele qual for ou mesmo religioso.
Os únicos requerimentos básicos para a associação são a "propriedade" (possuir / ser dono) de uma fantasia exata/precisa (réplica), completa e com qualidade profissional, exatamente igual aos figurinos vistos nos originais do universo de Star Wars, celebrando os personagens Imperiais (Dark Side / Lado Negro) , dos filmes de Star Wars ou suas fontes do Universo Expandido (Jogos, Livros, Quadrinhos etc); que este membro seja capaz de usar a(s) referida(s) fantasia(s) e que o mesmo tenha, no mínimo, 18 (dezoito) anos de idade completos . A associação é garantida somente após um pedido de afiliação à Legião e através de um Oficial de Alistamento de Guarnição (Garrison Membership Liaison - GML) determinado para a região geográfica onde reside o membro proponente. Pessoas com idade inferior a 18 anos, não serão listadas como membros associados ao clube 501st Legion . O 501st não assume responsabilidades por menores em eventos que são atendidos ou organizados por seus membros.
Fora os requerimentos básicos como a devida propriedade de uma fantasia com qualidade profissional, idade mínima de 18 anos, procedimento correto de inscrição mediante a intermediação de um (Garrison Membership Liaison - GML), o membro deve aceitar e cumprir as normas por esse documento estipuladas.

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B. Ao serem admitidos, os membros receberão um único número de identificação de 4-dígitos (TK ID) , seguindo a tradição dos personagens Stormtroopers, como mencionado em “Uma Nova Esperança” (o número mencionado foi TK-421 ). Precedendo a este número está um código prefixo de 2-caracteres que denota a fantasia daquele membro. Os códigos prefixos e as fantasias que eles identificam estão listados abaixo em tabela no corpo desse documento, sendo que esta em permanente atualização. Membros que possuírem mais de uma fantasia , terão apenas um número de identificação, mas poderão usar qualquer código prefixo referente às suas fantasias (por exemplo: um membro com uma roupa “SITH” e uma roupa “SANDTROOPER” poderá assinar como “TD/SL-xxxx”, onde “x” representa um número de “ 0” a “ 9” ) . Os números de identificação serão mantidos pelo Oficial de Alistamento da Legião (Legion Membership Officer – LMO) e serão permanentemente designações para aquele membro respectivo. Se o membro for movido para o estatus de “INATIVO”, seus números serão removidos do site até a data que ele retornar ao estatus de “ATIVO”, mas o numero será permanentemente seu, e ninguém poderá usá-lo.

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C. Definições de Status de Associação ATIVO versus INATIVO ;
Um MEMBRO ATIVO do 501st Legion é definido como uma pessoa que possui todos os seguintes requerimentos:

  1. Preenche todos os requerimentos de associação do 501st Legion . (exemplo: possui uma fantasia aprovada, tem o mínimo de 18 anos de idade, etc..., conforme Art.II – Item “A” deste regulamento).

  2. Possui um registro de associação salvo no banco de dados oficiais do 501st Legion .

  3. Mantém suas informações pessoais e contatos atualizados no banco de dados de associados (através do qual seu Oficial Comandante local (CO – Commanding Officer) ou qualquer outro representante de associação de sua unidade possa usar para contatá-lo).

  4. Preenche ou supere o nível mínimo de atividades requeridas para ser considerado um membro ativo.

Um MEMBRO INATIVO do 501st Legion é definido como a pessoa que tampouco:

  1. Não atende ou supera o nível mínimo de atividades de um Membro Ativo
    ou

  2. Não atende a um ou mais itens do disposto no Artigo II – Item “A” deste regulamento
    ou

  3. Não possui uma informação de contato atualizada no banco de dados da Legião
    ou

  4. É uma pessoa que, por conta própria e por qualquer motivo e/ou razão, requisitou ser colocada sob o estatus de “INATIVO”.
    ou

  5. Foi colocada como “INATIVA” como resultado de um julgamento disciplinar, realizado ou por seu Oficial Comandante local (CO) ou por um Conselho da Legião. Por favor, atente que os julgamentos realizados no nível local podem ter seu resultado apelado à esfera superior, neste caso, ao Conselho da Legião (para mais informações, veja: “Artigo IX – Ações Disciplinares” deste regulamento).

Um MEMBRO ATIVO é capaz/autorizado a:

  1. Votar em qualquer/todos os assuntos que venham a ser colocados para votação/enquetes de Associação Ativa.

  2. Votar em suas eleições locais para Líderes de Destacamento (Detachment Leaders) , Líderes de Esquadrão (Squad Leaders) , Comando de Guarnição (Garrison Commander) e Oficial Comandante da Legião (Legion CO) . Hold Elected or Appointed Offices in the 501st Legion (including Detachment Leadership)

  3. Concorrer e ser votado como um candidate a cargo de Oficial do 501st Legion (incluindo a Liderança de um Destacamento).

  4. Coordenar / Organizar atividades OFICIAIS do 501st Legion , sempre sobre supervisão e mediante permissão do Comando a qual esta subordinado.

  5. Comprar produtos oficiais / exclusivos para membros (merchandise) do 501st Legion . (exemplo camisetas, cards, distintivos / patches, etc…) que são oferecidos de forma exclusiva e somente para membros do 501st Legion .

  6. Ter suas fotos postada no site www.501st.com , na seção de MEMBROS/ASSOCIADOS.

  7. Participar de atividades oficiais do 501st Legion (exemplo: Beneficência, eventos de voltados para a caridade, escolta de celebridades, escolta de convidados especiais, etc...).

Um MEMBRO INATIVO :

  1. NÃO PODE votar em nenhuma eleição ou enquete do 501st Legion .

  2. NÃO PODE ser candidato a nenhum cargo do 501st Legion .

  3. NÃO PODE coordenar nenhuma atividade oficial do 501st Legion .

  4. NÃO PODE comprar produtos (merchandise) oficiais e exclusivas dos membros do 501st Legion .

  5. NÃO TERÁ sua foto divulgada no site www.501st.com , na seção de MEMBROS/ASSOCIADOS.

  6. Terá suas informações de associado e número de identificação (TK ID) salva/mantida de forma oculta no banco de dados do 501st Legion , a menos que, por outro lado, seja readmitido por um julgamento do Conselho da Legião, através de aprovação com maioria de 2/3 dos votos dos membros do Conselho da Legião.

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D. Níveis e Requisitos Mínimos de Atividade

  1. Manter contato ativo com seu/sua Oficial Comandante local (Garrison CO) ou Oficial Representante Designado (GML) . Esse contato ativo de sua participação será confirmado durante o Censo Anual do 501st Legion , mantido e coordenado pelo comando da Legião, a cada ano, durante o mês de Outubro.

  2. Manter seus registros de contato / informação de associação no banco de dados do 501st Legion (seja através de seu Oficial Comandante local – Garrison CO – ou através de um oficial representante designado - Garrison Membership Liaison - GML ).

  3. Participar, com uma fantasia aprovada pelo 501st Legion de, no mínimo, 01 (uma) atividade oficial de sua unidade local (Garrison) ou da Legião, por ano . Exemplos de atividades incluem, mas não se limitam a:
    a) Participar de uma atividade do 501st Legion em uma convenção.
    ou
    b) Participar de uma ação / evento de caridade do 501st Legion .
    ou
    c) Participar de uma atividade de suporte de sua unidade local (Garrison) ou da Legião, como tarde de manutenção de armaduras, oficina (workshop) de costura de uniformes, oficina (workshop) de construção de réplicas, etc.
    ou
    d) Atender / participar de um evento que foi designado como “atividade oficial” por uma unidade administrativa da Legião ou sua unidade local (Garrison, Squad, Outpost ou Detachment) .

Estes Níveis e Requisitos Mínimos de Atividades deverão ser administrados com justiça, e com o maior e melhor “bom senso” possível (por exemplo, não “inativar” um membro que perdeu o único evento oficial local do ano, por motivo comprovado de força maior), porém, nem mesmo o Oficial Comandante Local (Garrison CO) poderá reativar um membro sem a aprovação de um processo de análise/votação do Conselho da Legião.
Um membro que tenha sido colocado como “INATIVO”, poderá submeter seu pedido de reconsideração (na forma de “apelação”) diretamente ao Conselho da Legião após ele/ela tenha exaurido todos os caminhos locais de apelação de sua unidade local (exemplo, após ter sido julgado(a) / condenado(a) pelo “Conselho Imperial” de sua unidade).

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E. Fantasias consideradas aprovadas para associação, e seus códigos de prefixos associados estão listados/registrados na Biblioteca de Referência do 501st Legion (Costume Reference Library - CRL) , disponível para acesso no site mundial (principal) do 501st Legion ( www.501st.com ) e também disponível através do Oficial de Alistamento da Legião (Legion Membership Officer - LMO).
Se uma fantasia proposta não está listada, seu pedido de associação deverá ser enviado diretamente ao Oficial de Alistamento da Legião (Legion Membership Officer – LMO) , que poderá então, criar uma regra de aceitação ou referência junto ao Conselho da Legião para análise e deverá considerar a inclusão deste novo personagem e seu Código na listagem de fantasias aprovadas e permitidas para o clube.

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F. O 501st Legion reserva-se no direito de negar ou revogar uma associação , a qualquer momento , baseado em qualquer histórico passado de crime, de acordo com as leis aplicáveis em vigor, em cada país ou região em que esteja o presente e/ou representado por uma de suas unidades. A notificação de tal negação ou revogação será registrada e guardada nos arquivos do Conselho da Legião.

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Artigo III – ORGANIZAÇÃO

A. O 501st Legion é um clube organizado de forma mundial, dividido em Guarnições (Garrisons) , Esquadrões (Squads) , Postos Avançados (Outposts) e Destacamentos (Detachments) . Um Comando em nível de Legião ajuda a coordenar o clube, consistindo nos seguintes postos: Comandante da Legião (Legion Commander - LCO) , Oficial Executivo da Legião (Legion Executive Officer - LXO) e uma equipe (staff) administrativa. A Legião reconhece que a maioria das atividades, serão realizadas na esfera LOCAL. Por esta razão, a Legião é dividida em subdivisões para encorajar a identidade local e para encorajar o “trabalho em equipe” e a “fraternidade” . A atual lista de Guarnições (Garrisons) , Esquadrões (Squads) , Postos Avançados (Outposts) e Destacamentos (Detachments) , bem como as informações de fronteiras entre estas unidades, são mantidas pelo Capitão da Guarda (Captain of the Guard. – COG) .

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B. GUARNIÇÕES (GARRISONS):
As maiores subdivisões da Legião são as GUARNIÇÕES (GARRISONS) , que de modo ideal e definido, cobrem grandes áreas específicas localizadas em uma mesma região geográfica, de língua, de fronteiras ou outra característica distinta. Uma Guarnição requer um mínimo de 25 (vinte e cinco) membros, é chefiada por um Comandande de Guarnição (Garrison Commander - CO) , que é eleito todo mês de Fevereiro, através de voto direto dos membros ativos da Guarnição.

A informação de uma nova Guarnição será reportada quando um Posto Avançado (Outpost) , por exemplo, atingir o número suficiente de associados ou quando uma região de uma Guarnição já existente for forçada a se dividir para a formação de uma nova Guarnição (Garrison) . Os membros afiliados nesta unidade são normalmente agrupados por sua região geográfica (um estado, por exemplo) e seu endereço principal de residência para assim facilitar a sua participação em eventos e atividades.
Um membro pode solicitar a troca de Guarnição se ele se sentir mais próximo àquela outra Guarnição e for mais praticável para atender a eventos com aquela unidade. Para ser confirmada a transferência, tanto o Oficial Comandante (CO) da unidade da qual o membro está saindo, como o “CO” da unidade de destino precisam aprovar a transferência simultaneamente, somente após ambos os ‘COs' deliberarem sobre o assunto e entenderem e aceitarem os motivos. Neste caso, efetiva-se a transferência do membro, solicitando tal mudança ao Oficial de Alistamento da Legião (LMO).

Ao registrar uma nova Guarnição, deverá ser feito o preenchimento de um formulário de associação de nova Guarnição, onde se define o nome da nova guarnição, os nomes e códigos TK dos membros aprovados do 501 st que se associarão à nova guarnição (para compô-la em sua abertura), divisas/fronteiras territoriais que limitarão a área desta nova guarnição, deverá ser apresentado o logotipo deste novo Garrison , demonstrado o website (em desenvolvimento ou pronto), seu fórum de comunicação (baseado em browsers/sites ou por lista de e-mails) e um resumo da proposta, que deverá definir as razões e as necessidades para que esta nova Guarnição seja criada/formada. Este formulário também listará todos os nomes do “staff” administrativo da nova Guarnição, incluindo um CO, um XO, um Oficial de Relações Públicas (PR Officer) , um Oficial Webmaster (Garrison Web Liaison) e um Oficial de Alistamento da Guarnição (Garrison Membership Liaison) , que trabalhará junto e diretamente com o Oficial de Alistamento da Legião (Legion Membership Officer) em auxílio para confirmar que os membros da guarnição sejam corretamente listados e atualizados no site principal do 501st Legion .

O formulário de alistamento da guarnição deverá ser enviado ao Conselho da Legião e será votado e aprovado por pelo menos 1/3 dos membros do Conselho da Legião, em maioria simples. Se aprovado pelo Conselho da Legião, o grupo de membros que registraram a nova guarnição passarão por um “estágio probatório”, pelo período de 01 (um) ano, durante o qual devem demonstrar de forma clara, que podem operar como um organismo independente e novo. Após este período de um ano, o Conselho da Legião votará novamente para aprovar a guarnição de forma oficial e definitivamente. Esta postura se faz necessária, para evitar que novas unidades contraponham regras de outros COs, de onde originou-se. Os Comandantes de Guarnições (Garrison COs) estão livres para adotar políticas adicionais e tantos procedimentos quantos se façam necessários, de modo local, pelo tempo que for necessário, desde que estas decisões / regras locais não se contraponham às regras deste regulamento (que rege toda a Legião). COs também estão livres para apontar/instituir quantos oficiais administrativos (Administrative Officer – AO) se façam necessários para a boa administração da Guarnição.

Guarnições que forem reduzidas abaixo do número mínimo de membros requeridos para o estatus de “Garrisons” (ou seja, menos de 25 membros sob sua bandeira), terão um período de ‘misericórdia' de 01 (um) ano para retornar ao número mínimo (ou mais) de membros. Guarnições (Garrisons) que falhem em atingir este número mínimo de membros estarão sujeitas a perder um de seus assentos de representação no Conselho da Legião.

Guarnições que caiam para menos da metade do mínimo requerido para o estatus de “Garrison” (ou seja, 12 ou menos membros sob sua bandeira), estarão sujeitos a perder o seu estatus de “Garrison” e serão designados como Postos Avançados (Outpost) .

Um Comandante de Guarnição (Garrison CO) possui as seguintes responsabilidades:

  • Organizar todos os eventos do 501st Legion que aconteçam em sua área geográfica, território de sua própria Guarnição ou efetuar tal função delegando ordens aos membros da Guarnição para que organizem /coordenem eventos específicos.

  • Representar os membros de sua Guarnição, no Conselho da Legião, onde as políticas do clube são discutidas, votadas e aprovadas.

  • Escolher o segundo representante de sua Guarnição no Conselho da Legião.

  • Organizar sua Guarnição apontando e escolhendo o seu “staff” administrativo, para lidar com os trabalhos do Website da unidade, criação de logotipos, Relações Públicas, Comunicações e grupo de Coerção (Conselho Imperial – enforcement group) do clube, além das regras exclusivas/locais da Guarnição.

  • Apontar e empossar um Oficial Executivo (Executive Officer - XO) para ajudá-lo como “segundo-em-comando”, na coordenação/organização/administração da Guarnição.

  • Resolver disputas internas da Guarnição e fazer o Conselho da Legião conhecer todo e qualquer problema em potencial para a Legião.

  • Manter contato com todos os membros de sua unidade, seja pessoalmente ou através de um intermediário, além de construir boas relações e manter a moral elevada entre os membros (Troopers).

  • Ajudar a decidir se os novos Esquadrões ou Guarnições devem ou não ser criados, no território de sua Guarnição.

  • Realizar suas ações sempre de maneira séria, profissional e com alta-qualidade, visando sempre ser visto de “cabeça-erguida” e beneficamente como um oficial, frente a todos (membros e não-membros).

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C. ESQUADRÕES (SQUADS)
As Guarnições podem criar Esquadrões (Squads,) quando possuírem membros isolados em áreas que costumam atuar regularmente. Estes esquadrões podem ou não eventualmente crescer e se tornarem novas Guarnições, mas esta evolução não é nem esperada, nem exigida. As afiliações aos esquadrões são, normalmente, baseadas nas fronteiras geográficas e no local principal de residência dos membros. Um membro de uma Guarnição, residindo dentro da área de atuação de um esquadrão pode solicitar ao seu “CO” para ser dispensado de afiliação neste esquadrão. Um membro, que não resida dentro da área de atuação de um esquadrão, poderá requerer associação a este esquadrão, porém deverá ter autorização tanto do CO de sua guarnição, como do Líder do Esquadrão (Squad Leader – SL) no qual o membro pleiteia adesão.

Um membro de Guarnição, com associações múltiplas em vários esquadrões, poderá requerer a troca de afiliação do esquadrão, de onde ele reside para outro. Neste caso, será necessária a aprovação tanto do Comandante de sua Guarnição (CO), bem como de ambos os Líderes dos Esquadrões (Squad Leaders – SLs) do esquadrão que ele está inscrito e do qual ele deseja se transferir.

Um esquadrão (Squad) requer um mínimo de 10 (dez) membros e será coordenado por um Líder de Esquadrão (Squad Leader – SL) , eleito anualmente em Fevereiro, em eleições diretas, pelos membros ativos de seu Esquadrão.

A criação de um Esquadrão requer o preenchimento de um formulário de Inscrição de Esquadrão, onde será listado o nome do novo Esquadrão, os membros ativos da GUARNIÇÂO da área e que participarão da criação do novo esquadrão, descreverá os limites territoriais deste novo esquadrão, trará o logotipo do novo esquadrão e um breve resumo delimitando as razões pelas quais este novo esquadrão deverá ser formado.

Este formulário deve ser, primeiramente , enviado ao “CO” da Guarnição da área, que apresentará isso ao Conselho Executivo da Guarnição para deliberações e uma subseqüente votação onde poderá ou não ser aprovada a criação da nova unidade. Se aprovado, os membros da Guarnição devem votar (também), para ratificar a decisão de suas lideranças e para escolher, ainda, o primeiro Líder do novo Esquadrão.

Uma vez que o formulário do novo Esquadrão foi aprovado de modo local, este será enviado pelo “CO” da Guarnição ao Comando da Legião e ao Capitão da Guarda (COG) para revisão, aprovação e processamento do pedido. Uma vez aprovado pela Legião, o Esquadrão deverá ser submetido a um período probatório de 06 (seis) meses, durante o qual deverá demonstrar que pode operar de modo realmente produtivo e harmonioso com a Guarnição de sua área.

Após estes seis meses probatórios, a performance do Esquadrão será revisada pelo Comandante da Guarnição e pelo Capitão da Guarda (COG) da Legião. Se a performance do esquadrão tiver sido satisfatória, ele recebe total e completo estatus operacional.

Se, contudo, sua performance não for considerada satisfatória, seu “CO” ou mesmo o Capitão da Guarda (COG), poderão determinar novos padrões e critérios para que o Esquadrão atinja, antes de receber sua aprovação definitiva.

A aprovação também poderá ser revogada (caçada) pelo Comandante da Guarnição ou pelo Capitão da Guarda da Legião, necessitando um novo processo de inscrição deste esquadrão, em um momento futuro. Cada pedido de criação / afiliação de um mesmo Esquadrão poderá ser enviado somente 01 (uma) vez a cada ano.

Qualquer esquadrão que caia para um nível abaixo do número mínimo de 10 (dez) membros, terá um período de misericórdia de 12 (doze) meses (ou 1 ano) para retornar ao nível mínimo de membros exigidos ou superá-lo. Um esquadrão que não conseguir voltar ao número mínimo de membros, dentro do período de 12 (doze) meses será dissolvido. O Comandante da Guarnição de onde o esquadrão está subordinado deverá contatar e notificar o Comando da Legião sobre esta situação de dissolução.

Se, após um esquadrão ser aprovado, surgirem quaisquer razões para dissolver o esquadrão, o mesmo processo usado para criá-lo deverá ser seguido para removê-lo. Em outras palavras, o Conselho Executivo da Guarnição do esquadrão deverá votar a dissolução do esquadrão. Este voto, se aprovado, vai então para confirmação / ratificação junto aos membros ativos da Guarnição. Um esquadrão dissolvido deve aguardar um mínimo de 01 (um) ano, do momento de sua dissolução, antes de poder solicitar apelação e retorno para o estatus de Esquadrão.

Um Líder de Esquadrão possui as seguintes responsabilidades:

  • Organizar com seriedade e responsabilidade todos os eventos locais que sejam realizados na área de atuação de seu Esquadrão, ou delegar tal responsabilidade a um membro de seu Esquadrão, para organizar/coordenar tais eventos. A decisão final que aprovará os eventos, como sendo um evento do Esquadrão ou para toda a Guarnição ou mesmo que definirão se esse evento será FORMAL ou INFORMAL ainda são de total responsabilidade do Comandante da Guarnição à qual o Esquadrão está subordinado.

  • Representar os membros de seu Esquadrão no Conselho Executivo da sua Guarnição coordenadora.

  • Resolver disputas internas do Esquadrão e reportar todos os potenciais problemas ao conhecimento do Comando de sua Guarnição coordenadora.

  • Manter contato direto com todos os membros de seu esquadrão, além de construir boas relações e manter a moral entre os membros ( Troopers).

  • Realizar suas ações sempre de maneira séria, profissional e com alta-qualidade, visando sempre ser visto de “cabeça-erguida”, benéfica e exemplarmente como um oficial da Legião, frente a todos (membros e não-membros).

    NOTAS ADICIONAIS:

  • Um Líder de Esquadrão, não poderá apontar nenhum membro para o quadro administrativo, mas continuará podendo contar com os membros do quadro administrativo da Guarnição ( GML, GWL, PRO, etc). Um Líder de Esquadrão poderá solicitar autorização ao seu Comandante de Guarnição para escolher e empossar um Oficial Executivo (XO) para o esquadrão.

  • Um Líder de Esquadrão não poderá criar ou instituir uma política ou procedimentos internos para os membros do Esquadrão. Esta responsabilidade continua a ser parte das funções do Comandante da Guarnição subordinadora (Garrison CO) e do Comando e Conselho da Legião.

  • Um Líder de Esquadrão também não possui autoridade disciplinadora. Questões disciplinares continuam a ser responsabilidade do Comandante da Guarnição subordinadora (Garrison CO) .

  • Um “Voto de Desconfiança” (Vote of No Confidence - VoNC), poderá ser interposto por qualquer membro do Esquadrão e/ou qualquer membro do Conselho Executivo da Guarnição subordinadora. Uma subseqüente votação para o pedido do “VoNC” deverá ser acessível a todos os outros membros da Guarnição subordinadora (não somente aos Oficiais do Conselho da Guarnição).

  • Todo material promocional do Esquadrão deverá ser aprovado pelo Comandante da Guarnição subordinadora (Garrison CO), antes de ser encaminhado para aprovação final junto ao Oficial de Merchandise da Legião (MBO).

  • Esquadrões não poderão ter um website ou fórum independentes da Guarnição subordinadora. Eles podem, contudo, possuir uma página dedicada no website de sua Guarnição subordinadora ou mesmo uma página separada, no mesmo servidor/host da Guarnição e deverá ter uma área específica no fórum da Guarnição. Considera-se que os fóruns devem estar abertos e disponível ao acesso de todos os membros da Guarnição.

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D. POSTOS AVANÇADOS (OUTPOSTS)
Para áreas que estejam fora do ‘controle' do 501 st Legion e que não possuam número suficiente de membros para a formação de uma Guarnição (Garrison) , um POSTO AVANÇADO (Outpost) poderá ser formado. Um Posto Avançado requer somente 01 (um) membro que será o “cabeça”, como se fosse o Oficial Comandante de uma Guarnição (Commanding Officer - CO) e que será eleito anualmente, em Fevereiro, através de eleições diretas e votado pelos membros do Posto Avançado. Pedidos de criação de novos Postos Avançados deverão ser submetidos através dos Formulários de Alistamentos de Postos Avançados, onde são listadas o nome do novo Posto Avançado, os membros do 501 st Legion que participarão da fundação do Posto Avançado, região de operação e o logotipo do Posto Avançado.

Os pedidos de associação para os novos Postos Avançados devem ser submetidos ao Conselho da Legião e, ao ser votado, deverá ser aprovado por maioria simples mínima de 1/3 dos membros do Conselho da Legião. Se aprovado pela votação do Conselho da Legião, o Posto Avançado torna-se imediatamente oficial.

Uma vez que o posto avançado atinja o mínimo de 25 (vinte e cinco) membros, poderá solicitar ser reconhecido como uma Guarnição, de acordo com o delimitado nas regras acima e poderá ter seu período probatório de 01 (um) ano suprimido, se assim o Conselho da Legião decidir/considerar interessante. A afiliação de novos membros para esta unidade é obrigatoriamente baseada na região geográfica de localização do membro e de sua residência primária/principal.

Postos Avançados que percam todos os seus membros ativos serão considerados Postos Avançados INATIVOS , pelo período de 01 (um) ano. Se um Posto Avançado ganhar algum novo membro ou tiver um de seus membros reativado, o Posto Avançado será considerado ativo instantaneamente. Se o Posto Avançado se mantiver inativo por mais de 01 (um) ano, será considerado ABANDONADO e qualquer novo Posto Avançado na mesma região exigirá novo processo de criação/associação.

Um Oficial Comandante de um Posto Avançado possui as seguintes responsabilidades:

  • Organizar com seriedade e responsabilidade todos os eventos locais que sejam realizados na área de atuação de seu Posto Avançado, ou delegar tal responsabilidade a um membro de seu Posto Avançado, para organizar/coordenar este evento específico.

  • Representar os membros de seu Posto Avançado no Conselho da Legião, onde são discutidas e votadas as políticas da Legião.

  • Organizar seu Posto Avançado indicando um grupo administrativo para lidar com a manutenção do website do Posto Avançado, realizar a criação do logotipo, Relações Públicas, comunicações, bem como seguir e fazer seguir as regras da Legião e do Posto Avançado.

  • Apontar um Oficial Executivo (Executive Officer - XO) para ajudá-lo como “Segundo em Comando” na administração do Posto Avançado.

  • Resolver disputas e problemas internos do Posto Avançado e reportar ao Comando da Legião, todo e qualquer problema em potencial.

  • Manter contato com todos os membros de seu Posto Avançado, seja pessoalmente ou através de um intermediário, além de construir boas relações e manter a moral entre os membros (Troopers).

  • Ajudar a determinar quando sua unidade estará apta a solicitar “promoção” ao estatus de Guarnição.

  • Realizar suas ações sempre de maneira séria, profissional e com alta-qualidade, visando sempre ser visto de “cabeça-erguida”, benéfica e exemplarmente como um oficial da Legião, frente a todos (membros e não-membros).

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E. DESTACAMENTOS (DETACHMENTS)
Dada à diversidade de fantasias englobadas pelo repertório colacionável da Legião, unidades com temas especiais, chamadas de “Destacamentos” (Detachments) , podem ser criados para melhorar a qualidade e a promoção de uma categoria específica de fantasias descrita na Biblioteca de Referências da Legião (CRL) . Estas unidades servem como um recurso para tais fantasias, tanto dentro como for à da Legião. Consequentemente, seus websites e fóruns podem conter tanto áreas públicas, como áreas de acesso restrito a membros do 501st Legion . O acesso às áreas mencionadas e o decoro exigido nas mesmas são ditadas pelas regras dos fóruns e de associação do 501st Legion .

Um Destacamento requer um mínimo de 05 (cinco) membros (a associação ao destacamento é definida pelo parágrafo a seguir), e será liderado por um “Líder de Destacamento” (Detachment Leader - DL) , que é eleito anualmente, todo mês de fevereiro, por voto direto de seus membros ativos, em total acordo com as regras, procedimentos e prazos definidos pelas regras da Legião.

Um membro que queira formar um novo destacamento deverá submeter seu pedido de criação (como descrito no site www.501st.com ), primeiramente para o Oficial de Alistamento da Legião (LMO) , que irá certificar-se de que aquela fantasia tema do destacamento está apta para criar um novo destacamento e não irá invadir o espaço de nenhum outro destacamento já existente e que também tenha esta fantasia como tema.

O Oficial de Alistamento da Legião (LOM) irá, então, submeter o pedido de aprovação ao Oficial Comandante da Legião (LCO) e ao Capitão da Guarda (COG) da Legião para revisão e também apresentará o pedido ao Conselho da Legião, para ser votado. Os destacamentos são submetidos às mesmas restrições probatórias de outras unidades novas. Uma análise do seu período probatório será realizada pelo Conselho e uma votação final será realizada para tornar a unidade permanente.

Associação formal, direitos de votos e a elegibilidade para cargos oficiais do destacamento são privilégios exclusivos para membros ATIVOS da Legião, bem como possuir uma fantasia com condições de ser aprovada como representante do destacamento e ter sua designação correspondente para a fantasia listada em seu perfil. A aprovação da referida fantasia é, entretanto, ainda uma responsabilidade do Oficial de Alistamento da Guarnição local.

Os proprietários de todas as fantasias poderão ser, anualmente, analisados e ter os padrões de qualidade exigidos pela Legião, como parte do Censo anual do 501st Legion mundial. A associação em um destacamento é opcional e os membros poderão ser membros de mais de um destacamento. A associação é iniciada pelos membros da Legião, quando os critérios apresentados acima são atendidos e quando os “ Troopers” se alistarem nos fóruns dos destacamentos.

O estatus de “ativo” no destacamento, é mantido desde que cada membro “acesse” o fórum do referido destacamento, pelo menos 01 (uma) vez ao ano. Caso isso não aconteça, o membro faltante torna-se um membro inativo do destacamento. Para ser reativado novamente, no destacamento, basta que o membro inativo “acesse” o fórum para ser considerado, novamente, membro ativo.

Todo membro de um destacamento continua sendo contado como membro apto a concorrer para cargos de liderança em seu respectivo Posto Avançado, Esquadrão ou Guarnição e qualquer ação disciplinar tomada contra um membro de um destacamento deverá ser desenvolvida por seu respectivo líder de unidade.

Um membro poderá ser removido de um destacamento se o membro não qualificar-se mais para o destacamento (por exemplo, não possuir mais a fantasia tema), ou seja provado que o mesmo tenha posturas que tendem à desordem (como determinado pelas regra do seu Posto Avançado ou Guarnição, onde o destacamento esteja sediado e seja subordinado/ligado).

Os líderes de destacamento são representados e supervisionados no Conselho da Legião pelo próprio Oficial Comandante da Legião (LMO) .

Um Líder de Destacamento possui as seguintes responsabilidades:

  1. Verificar o estatus de associação (ATIVO ou INATIVO) na Legião, onde confere se o membro possui a fantasia tema do destacamento aprovada na listagem geral do 501st Legion, e garantir o acesso apropriado (de acordo com os níveis de membros ativos da Legião), com os bons padrões para a área atendida pelo destacamento.

  2. Monitorar o forum do destacamento e moderá-lo, apontando moderadores adicionais tanto quantos forem necessários.

  3. Assegurar que o website do destacamento seja manutenido de forma apropriada e seu conteúdo esteja correto e atualizado.

  4. Participar do forum de Líderes de Destacamentos sempre que preciso e/ou requisitado.

Manter constante contato com o Oficial de Alistamento da Legião (LMO) e reportar todo e qualquer assunto ou controvérsia relacionada à fantasia / uso deste ‘cosplay'.

NOTAS ADICIONAIS:

  1. Um Líder de Destacamento poderá indicar e empossar um Oficial Executivo (XO) , a quem será dado também acesso ao fórum de Líderes de Destacamentos, para servir como substituto do Líder do destacamento, quando for necessário. O Líder do Destacamento não poderá formar um grupo administrativo para o destacamento, mas poderá fazê-lo por sua conta direta (o grupo trabalha de forma extra-oficial). Estas posições administrativas adicionais não serão, entretanto, reconhecidos fora do destacamento.

  2. Um líder de destacamento não pode impor as regras ou políticas da Legião aos membros de seu destacamento. Esta responsabilidade continua sendo parte das funções do Oficial Comandante da Guarnição dos respectivos membros e do Comando e Conselho da Legião.

  3. Um líder de destacamento não possui autoridade disciplinadora além da de moderador do fórum do destacamento. Todo indivíduo que viole as regras do forum poderá ser moderado pelo período máximo de 30 (trinta) dias para cada incidente. Após 03 (três) períodos de moderação impostos, o indivíduo poderá ser banido permanentemente do forum do destacamento, perdendo assim sua associação ao destacamento.

  4. Membros que tenham sido banidos permanentemente do forum de um destacamento devem esperar o período mínimo de 01 (um) ano, antes de pleitear nova associação ao referido destacamento.

  5. Ações disciplinares são mantidas disponíveis e ao alcance de todos os membros do destacamento que participem da unidade do membro infrator. Um líder de destacamento poderá reportar problemas que requeiram ações disciplinares ao conhecimento do Oficial Comandante da unidade do membro infrator e requisitar ações / audiências disciplinares contra o mesmo.

  6. Destacamentos não aprovam fantasias, mas poderão ser convocados pelo Oficial de Alistamento da Legião (LMO), para ajudar com a aprovação de fantasias, oferecendo comentários, avisos, conselhos e outras informações relacionadas à fantasia tema do destacamento.

  7. Destacamentos podem criar padrões alternativos internos para as fantasias temas de seu destacamento, atendendo aos membros que queiram desenvolver níveis específicos de aprimoramento da fantasia. Estes padrões não são válidos, contudo, fora do destacamento.

  8. Material promocional do destacamento deverá ser apresentado ao Oficial de Merchandise da Legião, para aprovação final.

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Artigo IV – OFICIAIS

Existem 02 (dois) tipos de oficiais formais na Legião: Comando e Administrativo . O oficial de Comando existe para inspecionar a organização, desenvolvimento dos “Troopers” e para criar, fiscalizar e cobrar o respeito às regras e políticas do clube. Os oficiais de Comando incluem o Oficial Comandante da Legião (Legion Commanding Officer - LCO) , Oficial Executivo da Legião (Legion Executive Officer - LXO) , Oficiais Comandantes das Guarnições (Garrison Commanders - CO) , Oficiais Executivos das Guarnições (Garrison Executive Officers - XO) , Líderes de Esquadrões (Squad Leaders - SL) , Líderes de Postos Avançados (Outpost Leaders - OL) e Líderes de Destacamentos (Detachment Leaders - DL) .

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A. Oficiais Administrativos (AO) existem para tratar de assuntos administrativos requeridos pelo clube e apontados pelo comando da Legião, através do grupo de oficiais administrativos da Legião, pelo Comando das Guarnições, através do grupo administrativo da Guarnição e assim por diante. Oficiais Administrativos da Legião também participam com função representativa do Conselho da Legião e possuem poder de voto. Os Oficiais Administrativos estão listados abaixo.Oficiais Administrativos são indicados pelo Oficial Comandante da Legião (LCO) e a aprovação dos indicados deverá ser ratificada pelo Conselho da Legião por voto em maioria simples. Se um candidato a oficial administrativo não seja ratificado, o Oficial Comandante da Legião (LCO) deverá fazer uma nova seleção até que todos os candidatos sejam ratificados pelo Conselho da Legião.

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B. Oficial Comandante da Legião (LCO) – O Comandante da Legião opera como o maior desenvolvedor de políticas e administração para o clube. O Oficial Comandante da Legião (LCO) aponta um Oficial Executivo da Legião (LXO) e o corpo administrativa da Legião para auxiliá-lo na administração do clube. Trabalhando com o Oficial Executivo da Legião (LXO) e o grupo administrativo, o Oficial Comandante da Legião (LCO) representa o clube de todas as maneiras públicas, formula políticas para serem revisadas e aprovadas pelo Conselho da Legião, modera o Conselho, ajuda com a apresentação de novas unidades, auxilia na apresentação de novos membros associados ao clube, revisa material promocional e organiza parcerias com organizações externas.

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C. Oficial Executivo da Legião (LXO) – O Oficial Executivo da Legião (LXO) atua como suporte do Oficial Comandante da Legião (LCO) em qualquer situação que o LCO necessite de auxílio para melhor administrar o clube. Isso envolve assumir todas as responsabilidades administrativas do clube se o LCO assim o requisitar. O Oficial Executivo da Legião (LXO) reporta -se diretamente ao LCO em todo e qualquer assunto de interesse e pode servir como um “elo de ligação” entre o LCO e o Conselho da Legião, nesta ocasião.

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D. Capitão da Guarda (COG) – Serve para dar manutenção à ordem dentro da Legião. O Capitão da Guarda (COG) assegura-se de que a “carta de direitos” da Legião seja completamente seguida por todos e que qualquer Oficial da Legião (incluindo o Comando) não abusem de sua autoridade. Ele também atua com um observador durante audiências no âmbito das Guarnições, auxiliando os oficiais da Guarnição com os procedimentos relacionados ao assunto, assegurando ao acusado um julgamento justo e avaliando se a penalidade prescrita/determinada seja legal e consistente com o assumido por outras Guarnições. O Capitão da Guarda (COG) também se assegura de que as audiências disciplinares sejam devidamente documentadas e arquiva uma cópia da audiência em nível de Legião para propostas de revisão e qualquer subseqüente apelação. O Capitão da Guarda (COG) monitora o mapa oficial da Legião para mantê-lo preciso e completo, tomando conta de todas as fronteiras dos Postos Avançados, Esquadrões e Guarnições e arbitra sobre todas as disputas territoriais.

O Capitão da Guarda (COG) revisa todos os pedidos de afiliação / criação de novos Postos Avançados, Esquadrões e Guarnições, assegurando que todos os requisitos sejam atendidos e que o território descrito esteja muito bem definido e não interfira em outras áreas previamente existentes. O Capitão da Guarda (COG) também fiscaliza, em todos os níveis, as eleições aos cargos da Legião (e quando solicitado, fiscaliza também as eleições das Guarnições), para manter o respeito e obediência às regras e políticas de campanhas eleitorais, configurando e monitorando as enquetes de votação e certificando seus os resultados.

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E. Oficial de Alistamento da Legião (LMO) - O Oficial de Alistamento da Legião (LMO) é o responsável por receber e processar todos os pedidos de associação. Ao fazê-lo, tornam-se sua responsabilidade os assuntos e rastreio de todos os números de identificação (exemplo os códigos 'TK'), garantindo e mantendo-os com suas características de exclusividade / única para cada associado. O Oficial de Alistamento da Legião (LMO) ficará responsável por acompanhar os pedidos de fotos de todas as fantasias para determinar sua qualificação inicial dentro dos padrões mínimos exigidos para aprovação. Esta aprovação é baseada na listagem oficial de fantasias e nas referências do guia visual oficial. O Oficial de Alistamento da Legião (LMO) é o supervisor intermediário entre todos os Oficiais de Alistamento das Guarnições (GML) , e serve como gerente do fórum dos GMLs.

O Oficial de Alistamento da Legião (LMO) conduzirá (através dos GMLs) um censo anual com propostas de verificar a associação dos membros, suas informações de contato e estatus das fantasias, além de fazer os apropriados estatus e avaliações para classificação das roupas.

Oficial de Alistamento da Legião (LMO) responderá pelos pedidos de associação inicial, bem como lidará com todos os assuntos relacionados às associações e/ou estatus das fantasias. O Oficial de Alistamento da Legião (LMO) também revisará todos os pedidos de criação/associação de novos Destacamentos, assegurando-se de que os requisitos mínimos sejam atingidos e que as fantasias temas dos destacamentos estejam cobertas por um conjunto de padrões bem definidos e não infrinjam outro destacamento existente.

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F. O Dróide de Protocolo ('Database Droid') O Dróide de Protocolo ('Database Droid') é um assistente do Comando da Legião, reportando-se diretamente a eles, porém é indicado (como o Oficial de Alistamento da Legião) pelo Comando para esta posição. O Dróide de Protocolo ('Database Droid') é o responsável por dar manutenção ao banco de dados do clube e pode receber outras atribuições do Oficial de Alistamento da Legião, à medida que se faça necessário tal apoio.   

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G. O Webmaster da Legião (LWM) – O Webmaster da Legião (LWM) é o responsável por dar manutenção no website da Legião e todos os fóruns de mensagens. Com relação ao site publico, o Webmaster da Legião (LWM) é responsável por assegurar-se sua apresentação e aparência, bem como que o conteúdo do site esteja precisamente atualizado e reflita bem a imagem e a integridade da Legião.

om relação os fóruns exclusivos para associados, o Webmaster da Legião (LWM) é responsável por seu conteúdo e funcionalidades. Como “cabeça” do time de internet, o Webmaster da Legião (LWM) coordena todas as atividades, projetos, gerencia os conteúdos e as ações dos moderadores. O Webmaster da Legião (LWM) trabalha com outros oficiais administrativos para incorporar informações em condições de serem publicadas na internet, tais como fotos de associados, assuntos de Relações Públicas, etc... O Webmaster da Legião (LWM) possui a autoridade para convocar e dispensar pessoal auxiliar e formar/desmanchar comitês específicos à medida que seja necessário e que haja demanda para tal, junto ao time de internet, mas todas as indicações, dispensas e formações precisam ser reportadas ao Conselho e Comando da Legião, antes que qualquer ação seja tomada.

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H. O Oficial de Merchandising e Marcas (MBO) – O Oficial de Merchandising e Marcas (MBO) monitora todos os merchandising s e materiais promocionais dentro da Legião, observando o material promocional da Legião e das Guarnições. Todo material promocional, desenvolvidos tanto para a Legião como para a Guarnição, devem ser aprovados anteriormente pelo Oficial de Merchandising e Marcas (MBO) . O Oficial de Merchandising e Marcas (MBO) assegura-se de que não haja violação de copyrights e que os preços praticados não agridam e/ou violem a política de preços livres de lucros da Legião. O Oficial de Merchandising e Marcas (MBO) também monitora as atividades com finalidade de levantamento de fundos para a caridade da Legião. Resumos anuais das Guarnições, sobre as atividades de fundos para caridade, devem ser enviados para o Oficial de Merchandising e Marcas (MBO) com finalidades estatísticas e disponibilidade / divulgação pública dos dados. O Oficial de Merchandising e Marcas (MBO) também reponde por casos de violação do uso do nome e/ou logotipos da Legião, bem como por violações da política de “vendas exclusivas para membros”.

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I. O Oficial de Relações Públicas (PRO) – O Oficial de Relações Públicas (PRO) atua como o defensor público da Legião, buscando meios de melhorar a imagem pública da Legião e gerenciando e coordenando todas as informações e projetos em nível de Legion. O Oficial de Relações Públicas (PRO) também atua como o supervisor imediato de todos os Oficiais de Relações Públicas das Guarnições (GPR) , sendo o gerente também dos fóruns de Relações Públicas da Legião. Chefia também tudo o que diz respeito a assuntos de Relações Públicas, como recebimento e envio de cartas de reconhecimentos, analisando-as e incluindo-as no website da Legião. O Oficial de Relações Públicas (PRO) atua como “editor executivo” de todas as publicações da Legião e produções de vídeos (com o Comando, sendo os emissores dos pareceres finais sobre os assuntos que envolvam direitos reservados).

É possível que o Oficial de Relações Públicas (PRO) possa ser o ponto de contato entre o público geral associado da Legião e as celebridades / VIPs.

Títulos comumente usados e reconhecidos dentro do 501st Legion :

- Comandante da Legião (Legion Commander - LCO);

- Oficial Executivo da Legião (Legion Executive Officer - LXO);

- Comandante de Guarnição (Garrison Commander - CO);

- Oficial Executivo da Guarnição (Garrison Executive Officer - XO);

- Líder de Esquadrão (Squad Leader - SL);

- Líder de Posto Avançado (Outpost Leader - OL);

- Oficiais Administrativos (Administrative Officers - AO) Apontados pelo LCO para serviços administrativos de acordo com a necessidade do clube. Os Aos também podem atuar apoiando líderes da Legião em qualquer nível da Legião.

- Membro Alistado (Enlisted) Posição “padrão” para todos os membros do 501st Legion a menos que votado e/ou aprovado para algum dos cargos acima.

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J. CONSELHO DA LEGIÃO (LEGION COUNCIL)

As decisões relativas à política da Legião e seus procedimentos são trabalhados pelo Conselho da Legião. Um corpo composto pelo LCO , pelo LXO , pelos Oficiais Administrativos da Legião, por 02 (dois) representantes de cada Guarnição e por 01 (um) representante de cada Posto Avançado. Este Conselho da Legião é moderado pelo Comandante da Legião.

Os membros da Legião podem trazer/propor assuntos, temas, fatos ou preocupações ao Conselho da Legião através de seus Oficiais Representantes locais e que estão no Conselho (o Comandante da Guarnição e um membro designado para o segundo assento – normalmente o XO da Guarnição, ou através do Comandante do Posto Avançado) ou quando o problema envolver seus representantes no Conselho, através de qualquer outro membro do Conselho.

Assuntos relacionados à política interna ou a pontos de vistas trazidos ao Conselho da Legião deverão ser deliberados por um período de 02 (duas) semanas. Um chamado para que seja realizada uma votação a respeito do assunto proposto requer a aprovação de, ao menos, 03 (três) membros quaisquer do Conselho da Legião. Uma vez aprovada a votação, os membros do Conselho da Legião terão 10 (dez) dias para depositarem seus votos através de uma enquete criada e destinada a este fim, no fórum do Conselho, o qual estará sob responsabilidade e fiscalização do Capitão da Guarda da Legião.

Cada membro do Conselho da Legião possui 01 (um) voto com exceção dos Comandantes dos Postos Avançados (que tenham menos de 12 (doze) membros, os quais neste caso não votam). O chamado para votação poderá ser feito através de qualquer assunto/tópico do fórum.

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K. CORREÇÕES / EMENDAS PARA AS REGRAS

Correções / emendas para as regras poderão ser propostas por qualquer membro do Conselho (ou por membros do clube ou através de seus representantes no Conselho). O resultado de qualquer voto subseqüente do Conselho será determinado por simples maioria. Aprovada a proposta, esta deverá ser postada para todos os associados da Legião em um forum de discussões gerais e mantido aberto por um período mínimo de 7 (sete) dias para dúvidas e comentários. Após este período de contestações, será realizada uma votação, pelo período de 10 (dez) dias, cujo resultado será determinado por maioria simples dos votos. Se aprovado na instância geral dos membros, a proposta será ratificada e implementada.

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Artigo V – ELEIÇÕES

A. O Comando da Legião, comandantes de guarnições e de postos avançados, líderes de esquadrões e de destacamentos são eleitos para tais postos da Legião. Todas as outras posições / cargos são indicados por seus respectivos comandantes ou líderes. Somente aqueles membros com postura irrepreensível são merecedores do direito de concorrer e manter-se eleito ou indicado a algum cargo na Legião.

Eleições para as posições de Liderança são realizadas 01 (uma) vez a cada ano (anualmente). O lançamento das candidaturas para os cargos de Comandantes e Líderes poderá ser feito por qualquer membro ativo, através da área de sua unidade, das 12:01am (GMT) de 1º de Fevereiro até às 11:59pm (GMT) de 7 de Fevereiro. O período de 8 de Fevereiro até o dia 17 de Fevereiro será reservado para que os candidatos possam ser questionados e respondam às perguntas dos eleitores (Q&A – perguntas e respostas).

O 18º dia de Fevereiro está reservado para que os candidatos possam apresentar todos os seus argumentos finais. Se nenhuma candidatura for feita para um cargo em particular até às 11:59pm (GMT) de 7 de Fevereiro, o antigo comando mantém suas posições por mais um ano (reeleição automática).

A votação começa às 12:01am (GMT) de 19 de Fevereiro. Os votos poderão ser depositados através da cédula oficial da Legião. A votação ficará aberta por exatamente 01 (uma) semana (7 dias), depois do qual não serão aceitos novos votos (terminando oficialmente à meia-noite (GMT) de 25 de Fevereiro).

Os candidatos vencedores assumirão seus postos às 12:01 (GMT) de 1º de Março. Cada membro ativo e com boa postura/reputação poderá votar em seus respectivos líderes. Membros listados como INATIVOS não poderão votar a menos que seus estatus sejam alterados para ATIVOS antes do início do processo de votação. Notificações informando a aproximação do período eleitoral serão postadas nas listas de e-mails principais, uma semana antes do período de nomeação das candidaturas começarem.

A notificação de todas as eleições para cada membro em uma unidade, ficará a cargo/responsabilidade dos respectivos comandantes das guarnições e postos avançados e dos líderes de destacamentos.

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B. O Comandante da Legião é eleito por voto popular de todos os membros da Legião. Os oficiais do comando das Guarnições e Postos Avançados e os líderes dos esquadrões e destacamentos são votados única e exclusivamente por membros de sua respectiva unidade, também por voto popular.

As eleições anuais são obrigatórias para todas as unidades. Se ninguém desafiar o atual líder de uma unidade, a eleição desta unidade poderá ser dispensada.

Se algum membro suspeitar de improbidade na campanha ou subseqüente eleição dentro de sua unidade, poderá recorrer ao Capitão da Guarda da Legião, que poderá intervir no processo eleitoral.

Todos os oficiais administrativos da Legião são apontados por seus comandantes diretos, mas cada membro indicado deverá ser aprovado por uma votação do Conselho da Legião antes de assumir sua função oficial. Não são necessárias confirmações dos nomes indicados pelo comandante nas esferas de guarnições, esquadrões, postos avançados ou destacamentos.

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C. No caso eventual de um oficial comandante ou líder de qualquer unidade não poder continuar em suas funções de comando, esta unidade deverá realizar imediata eleição substitutiva. Estas eleições seguirão o calendário de 05 (cinco) dias para nomeação dos candidatos, 05 (cinco) para o processo de “perguntas e respostas” de campanha e 05 (cindo) dias para recebimento dos votos [ NOTA: estes prazos poderão ser alterados pelo Capitão da Guarda, se necessário].

Durante este período o XO ativo da unidade (se for o caso) será o comandante ativo até o término do processo eleitoral emergencial. Se não houver um “XO” ativo ou caso ambos (CO e XO) solicitem suas saídas simultaneamente, O Capitão da Guarda da Legião assume totalmente o comando ou a liderança da unidade (com exceção dos esquadrões, onde por definição quem assume é o CO da guarnição subordinadora), até que as eleições emergenciais sejam completadas, além de administrar e fiscalizar todo o processo de votação. Um pedido de inabilidade para o serviço poderá ser solicitado de modo voluntário (auto-solicitação) ou através de um período de 30 (trinta) dias de total indisponibilidade / irresponsabilidade na função.

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D. “VOTO DE DESCONFIANÇA” (Vote of No Confidence – VONC)

Todas as unidades da Legião (incluindo os cargos da Legião propriamente ditos) poderão reparar problemas nas lideranças através do “VOTO DE DESCONFIANÇA” (Vote of No Confidence – VONC) de seus líderes eleitos. Um voto de desconfiança contra um líder de posto avançado ou líder de esquadrão requer apenas 01 (um) membro. Um voto de desconfiança contra um comandante de Guarnição ou líder de destacamento necessita de, no mínimo 03 (três) membros. Um voto de desconfiança contra o Comandante da Legião requer, no mínimo, 05 (cinco) membros, todos os quais precisam ser comandantes de guarnições.

Se um voto de desconfiança for colocado, o Capitão da Guarda será acionado para fiscalizar o processo e assumirá temporariamente o comando da unidade em questão (com exceção dos esquadrões, onde por definição quem assume é o CO da guarnição subordinadora). O Capitão da Guarda abrirá um tópico no fórum por 05 (cinco) dias para que sejam discutidas as acusações. Após isso, uma votação será aberta, também por 05 (cinco) dias e receberá os votos dos membros daquela unidade (com exceção dos esquadrões, onde neste caso os votos recebidos são de todos os membros da guarnição subordinadora), sem número mínimo de votos requeridos.

Se, ao menos 2/3 dos membros votantes daquela unidade votarem pela remoção das lideranças de seus postos, então eles serão imediatamente removidos/destituído de seus postos. Caso contrário, o oficial permanecerá e manterá seu posto de comando. Se um voto de desconfiança resultar em decisão favorável à remoção dos oficiais de seus cargos, o Capitão da Guarda irá administrar uma eleição especial como descrito acima, para elege o novo comando. Nenhum oficial poderá receber um voto de desconfiança mais que 02 (duas) vezes, em um período dentro de mesmo ano.

O voto de desconfiança só pode vir de um membro da unidade, cuja liderança foi questionada.

O novo comando eleito poderá, sob sua total responsabilidade, convidar e aproveitar os membros que compunham os antigos cargos administrativos, sob total ciência e risco de poderem reviver os mesmos problemas anteriormente resolvidos pelo VONC. A decisão de manter o antigo comando nos postos é de total responsabilidade do novo Oficial Comandante ou Líder eleito.

m qualquer eleição podemos ter, como resultado, um empate. Neste caso, a eleição será reaberta por mais 03 (três) dias adicionais, na esperança de receber os votos dos membros faltantes da unidade e que possa gerar o desempate. No caso de não haver novos candidatos (após o voto de desconfiança) ou persistindo o empate, o Conselho da Legião irá deliberar por até 05 (cinco) dias e votar também por um período de 05 (cindo) dias para apontar um novo líder interino para a unidade em questão até a realização de eleições regulares (excetuando-se os esquadrões, pois neste caso o Oficial Comandante da unidade subordinadora será indicado ao comando).

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Artigo VI – CÓDIGO DE CONDUTA

O 501st Legion reconhece que suas fantasias representam os personagens dos filmes Star Wars e correlatos, usuários das fantasias carregam a responsabilidade de retratarem estes personagens PROFISSIONALMENTE e COM BOM GOSTO quando estiver em público. Por estas razões, todos os membros são proibidos de agirem de qualquer maneira que possa ser considerada desrespeitosa socialmente e em relação à imagem dos personagens que estão representando, em relação aos “irmãos membros” do clube ou em relação ao público, enquanto estiver fantasiado em um evento direta ou indiretamente organizado pelo 501st Legion . ( NOTA: Isso engloba QUALQUER TIPO DE EVENTO - oficial ou não, desde que apenas 01 (um) membro do 501st Legion esteja participando, de alguma forma de alguma organização do mesmo).

Linguagem rude, gestos obsceno e uso de álcool ou tabaco são proibidos enquanto estiver com a fantasia e a vista do público (ESPECIALMENTE CRIANÇAS) pois isso coloca em risco totalmente a imagem do clube 501st Legion . Qualquer convenção ou reunião onde prevalecer conteúdo adulto pode ser considerado um local de encontro privado e um evento não-501st (não típico) e estes padrões de comportamento podem ser mais flexíveis , mas nunca ignorados !

Agir de modo ameaçador ou violento , comportamento impróprio/delituoso, discriminatório ou moléstia sexual, roubo, e abuso de substancias ilegais são completamente proibidos pois são comportamentos inaceitáveis. Esta regra aplica-se a membros COM ou SEM fantasias, quando em eventos do 501st Legion ou não .

Em resumo, comportamento rude é desencorajado; comportamento agressivo/ameaçador ou grosseiro é completamente proibido. Membros que decidirem agir deste modo estarão sujeitos a ações disciplinares internas, incluindo-se a expulsão do 501st Legion , além do encaminhamento do membro autor das ações e seus atos/fatos às autoridades policiais competentes, para as devidas providências judiciais (este último trecho negritado e sublinhado foi criado/adicionado pelo “CO” da DIVISÃO BRASIL, em conformidade ao Art.III – Item “B” , do guideline mundial da Legião).

Este código não tem intenção de restringir a liberdade, mas de dar avisos justos e antecipados sobre quais tipos de comportamentos serão requeridos, definidos e cobrados como corretos durante as ações. Quando estiver sem a fantasia , os membros são ainda orientados a observar um comportamento dentro de padrões razoáveis com outros membros do clube, já que tais ações afetam cada um em separado. Sua vida privada é sua responsabilidade. ( NOTA: Em suma, quando “à paisana”, cada um é responsável por si próprio e seus atos/consequências, mas quando fantasiado, todos precisam seguir as regras do grupo 501st Legion ).

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Artigo VII – PADRÕES DE FANTASIAS PARA EVENTOS

A. O 501st Legion celebra criação, coleção, e uso de fantasias das Forcas Imperiais, como vistas nos filmes Star Wars. Para capturar a mágica destes personagens, nossas metas serão sempre de manter apresentação e retratação destas fantasias como vistas nos filmes . Entretanto, reconhecemos que a proposta deste hobbie é diversão e criatividade. Então, o 501st Legion faz concessões sobre modificações criativas destas fantasias, dentro dos limites de decência (definido como sendo algo não-profano ou vulgar e enunciado de modo que possa ser visto por qualquer criança).

Considerando a mesma premissa, diferentes eventos requisitarão diferentes padrões. Um evento oficial do 501st Legion é definido como reunião de 1 (um) ou mais membros ativos do 501st Legion , com um objetivo específico (por exemplo, levantar fundos para caridade, promoção, anúncios, etc...) que não afetem contrariamente a propriedade intelectual da LUCASFILM Ltd. – LFL, empresas afiliadas, parceiros e clientes licenciados , onde os membros possam ser identificados como representantes do 501st Legion . Em razão disso, duas categorias foram criadas para ajudar os membros do 501st a comunicarem quais padrões serão usados/aceitos, dependendo do evento que está sendo apresentado ou atendido pelos membros do clube.

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B. FORMAL / CONSAGRADO - Fantasias precisam ser autênticas, estritamente fantasias IMPERIAIS como nos filmes ou mídias licenciadas (jogos, livros, etc.) .

As fantasias precisam estar livres de ADESIVOS , ORNAMENTAÇÃO ou qualquer decoração não vista nos figurinos originais . As fantasias precisam estar completas, conter todas as partes em perfeita ordem e aparência. Se um membro possuir alguma dúvida, se sua fantasia atende as especificações de uma fantasia formal , deve procurar as informações contidas na Biblioteca de Referências de Fantasias ( Costume Reference Library CRL : http://www.501st.com/crl/index.php ) no site internacional do 501st Legion ou contatar um oficial do comando do clube, por exemplo, de sua unidade ou do Comando Mundial.

Eventos formais incluem eventos envolvendo a LUCASFILM LTD., empresas afiliadas, parceiros, licenciados ou qualquer outro evento onde uma apresentação formal seja requerida ou solicitada . Um exemplo disto pode ser a escolta de celebridades associadas à marca Star Wars - isto é considerado um evento oficial e a convocação do grupo é uma convocação FORMAL , a menos  que o organizador do evento especifique que fantasias não-formais são aceitas .

C. INFORMAL / NÃO CONSAGRADO - As fantasias podem ser autênticas, consagradas ou não-autênticas, fantasias não-consagradas, nunca vistas nos filmes ou livros de Star Wars, podem ser decoradas e ornamentadas como seus proprietários quiserem, dentro dos moldes da decência. Decência aqui é definida como não sendo algo profano ou vulgar e considerado permitido para ser visto por crianças. As fantasias podem ser pintadas com esquemas de cores alternativos, adornados com adesivos ou mudanças cosméticas, ou suplementadas com artigos não encontrados nos filmes.  Eventos informais incluem festas públicas ou convenções ou quaisquer outros eventos onde o 501st Legion não seja oficialmente representado por seus membros. ( NOTA: Esta customização seria, por exemplo, bandeiras, logos, etc. Também são eventos não-oficiais os eventos de anime, mas estes tornam-se oficiais quando for uma convocação oficial do comando, como já tivemos, com fins de promoção do 501st Legion ).

       IMPORTANTE: O padrão para uma aparição pública do 501st Legion é INFORMAL , a menos que o código de conduta do clube seja aplicado. Eventos, para serem designados como FORMAIS , precisam ter as características mínimas aplicáveis. A decisão final fica a critério do COMANDANTE DA LEGIAO (LCO), do organizador do evento (no nosso caso, os representantes do 501st Legion que estiverem organizando a missão) ou o oficial sênior presente (no nosso caso, o Comando da Divisão Brasil vigente e os fundadores. São fundadores do 501st Brasil : TK-194 Vinicius Ayres, TK/ID-195 Alexandre Araujo (inativo temporariamente) , TD-195 – Fabio Zombardi (inativo temporariamente) e ID-1789 Adriana Ribeiro).

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Artigo VIII – MERCHANDISING E PADRÕES PROMOCIONAIS

A. É largamente reconhecido que qualquer organização requer promoção de algum tipo, para auxiliar seu crescimento. Também é sabido que o 501st Legion é um clube baseado em propriedade protegida por leis internacionais de “copyrighted” e não possui direitos legais para lucrar com vendas de produtos promocionais (merchandise) produzido com imagens ou idéias de propriedades da marca Star Wars . Consequentemente é acordado que qualquer merchandise ou material promocional criado para promover o 501 st Legion será vendido apenas para membros da Legião e por seu preço de custo/produção . Material promocional do 501 st Legion não podem ser vendidos para o público em geral .

Todo material promocional deverá ser submetido aos padrões abaixo , antes de ser aprovado para venda ao clube. Todo material que não obedecer a estas regras será considerado não-autorizado e proibido para todos os membros do 501 st Legion .

Qualquer membro que estiver produzindo e/ou distribuindo material não-autorizado da Legião estará sujeito às ações disciplinares impostas pelo Comandante da Legião (LCO) e/ou Oficial Executivo da Legião (LXO) e poderá ser expulso , mediante determinação do Conselho da Legião.

Membros que estejam de posse ou usando material não-autorizado da Legião em eventos oficiais serão solicitados a remover estes itens e, se este membro não atender a esta solicitação, estará também sujeito às ações disciplinares impostas pelo Comandante da Legião (LCO) e/ou Oficial Executivo da Legião (LXO) e poderá ser expulso.

Também fica declarado que a Legião não endossa/assina com seu nome e/ou logotipo a criação de réplicas, fantasias ou materiais para venda a terceiros (não-membros). Qualquer item criado é para único e exclusive uso de seu criador. Nenhum subsídio é oferecido para criação, vendas, compras, trocas ou intercâmbios, para qualquer tipo de fantasias, réplicas ou materiais. As regras da Legião não se estendem para nenhuma discussão relacionada a estes assuntos (ou seja, os membros são livres para discutir sobre o assunto, extra-oficialmente).

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B. PADRÕES E CONFIGURAÇÕES DOS ITENS PROMOCIONAIS DO 501 ST LEGION

Este grupo de configurações e padrões incluem todo e qualquer item, impresso ou parafernália que apresente o nome do 501st Legion , seu logotipo ou o URL (endereço de seu website – ou seja: www.501st.com ):

•  Todo e qualquer item que apresente as palavras "501st Legion", "Fighting 501st", "Vader's Fist" (em inglês ou outra lingual regional), o logotipo do 501st Legion ou o URL (endereço de seu website – ou seja: www.501st.com ) são considerados representantes do fã-clube 501st Legion . Tais itens propostos deverão ser submetidos à avaliação/aprovação do Oficial de Merchandising e Marcas da Legião (Merchandising and Branding Officer) , que será responsável por sua revisão e aprovação de todo e qualquer material promocional proposto da Legião ou qualquer uma de suas subdivisões/unidades. O Oficial de Merchandising e Marcas da Legião (Merchandising and Branding Officer) deverá impor regulamentações adicionais para regular a produção e/ou distribuição de tais materiais promocionais e/ou de merchandise e torná-los disponíveis para toda a Legião. Em caso de material questionável, o Conselho da Legião terá a palavra final sobre sua aprovação/uso/distribuição.

•  Itens do 501st Legion devem ser LIVRES DE VULGARIDADE .

•  Itens do 501st Legion devem ser o mais livre possível de material com copyrighted (incluindo-se neste ponto, o uso de fotos ou trabalhos de arte (artworks) da LucasFilm Ltd.).

•  Itens do 501st Legion devem ser vendidos SOMENTE para membros do fã-clube e pelo preço de custo, salvo em casos sancionados pelos oficiais do comando e que tenham objetivo de levantar fundos para o clube e/ou caridade. Tal aprovação deve ser submetida e decidida pelo Oficial de Merchandising e Marcas da Legião (Merchandising and Branding Officer) e/ou pela própria LucasFilm Ltd. .

•  Itens do 501st Legion NÃO PODEM ser anunciados em locais abertos ao público em geral.

•  Itens do 501st Legion NAO PODEM ser amarrados / atrelados a qualquer outro tipo de comercial ou marca externa ao grupo ou empresa de riscos sem a EXPRESSA permissão da LucasFilm Ltd. .

•  Itens do 501st Legion NÃO PODEM apresentar de forma inapropriada seu usuário, em qualquer papel/personagem que represente, a não ser representá-lo como MEMBRO ou PATROCINADOR do fã-clube 501st Legion . Nenhuma camiseta apresentará o título de “SEGURANÇA” ou “STAFF”, a menos que criada com a total permissão do organizador do evento e identificada claramente com o logotipo/nome do evento para qual foi designada/criada única e exclusivamente.

•  Itens do 501st Legion que especifiquem uma de suas “subunidades” são permitidos e encorajados, desde que não firam as regras anteriormente dispostas para material promocional e/ou qualquer outra regra do clube (em esfera mundial e/ou local). Alguns exemplos poderiam ser os itens promocionais das Guarnições, Esquadrões, Postos Avançados e Destacamentos do 501st Legion .

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Artigo IX – AÇÕES DISCIPLINARES

A. Em situações onde os padrões de conduta da Legião são violados faz-se infelizmente necessário tomar ações para solucioná-las. Enquanto a Legião reconhece que suas associações são voluntárias e devem sempre visar à diversão, também reconhece que deve haver algumas ações de proteção dirigidas a seus membros para protegê-los e orientá-los a não cometerem abusos e injustiças. Para este fim, a Legião junta-se às seguintes prescrições e ações disciplinares.

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B. De todos os comandantes é esperada uma postura de apresentação e cobrança relacionada às regras da Legião e suas leis locais e jurisdicionadas. Todo e qualquer tipo intolerável ou inaceitável de comportamento de qualquer membro que violem ou não as doutrinas desta carta de regulamentos estará sujeita a ações disciplinares.

Este processo geralmente começa na esfera local (unidade). Disputas dentro de Guarnições, Esquadrões, Postos avançados ou Destacamentos devem ser conduzidas pelos comandantes e os representantes das partes em disputa, a nível local. Salvo quando há algum tipo de envolvimento ou conflito claro de interesses em alguma das partes, espera-se que os Comandantes destas unidades atuem e trabalhem o desenvolvimento do processo e a aplicação das ações disciplinares e não somente passem o problema para ser resolvido pelo comando mundial da Legião.

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C. Qualquer membro poderá fazer acusações e abrir um processo interno contra qualquer outro membro da Legião. As acusações e processos abertos deverão ser encaminhados para seus Comandantes diretos (comando da unidade dos membros envolvidos – acusado e acusador), que deverá avaliar a validade da acusação e, se fundamentada, iniciará o registro da Ação Administrativa, além de tomar as ações apropriadas ao caso. Esta ação pode ou não ter um momento de argüição/ouvidoria das partes. As partes envolvidas/ouvidas no processo ou em outra ação disciplinar será identificada e classificada como se segue:

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D. ADVERTÊNCIA: O uso de termos ou frases legais devem ser usados, única e exclusivamente de forma razoável e caso todos os envolvidos estejam familiarizados com tais termos, porém isso não significa que se deve ignorar situações que sejam ilegais e/ou previstas em leis ou práticas legais locais.

  • Réu: Pessoa que foi acusada de ato errado/ilegal. Existem inúmeros tipos de réus. Em alguns casos, deve-se ouví-los em separado (sozinhos e em momentos distintos) ou, se o réu concordar, o réu poderá ser ouvido por uma junta de argüição. O uso das juntas de argüição são altamente recomendadas, sempre que possível/necessário.

  • Acusador: Pessoa que trouxe a queixa ao conhecimento dos oficiais da Legião (mundial e/ou local). Esta pessoa pode ou não ser vítima (direta e/ou indireta) do fato relatado.

  • Vítima: Pessoa que foi diretamente agredida pelos réus da(s) ação(ões). Pode haver mais de uma vítima em cada caso relatado/tratado.

  • Testemunhas: Alguém que possui informações relevantes para as partes (acusação ou defesa). Esta informação poderá ser dada de forma direta ou subsidiada por escrito. Testemunhas devem ser convocadas por ambas as partes envolvidas, com a finalidade de ser ouvido os dois lados queixosos ou poderão ser convocadas pelo oficial presidente do processo.

  • Oficial Presidente: O chefe do processo e o representante dos jurados do processo. Tipicamente é o Comandante local da unidade. Também pode ser o Capitão da Guarda da Legião (Captain of the Guard – COG) , em casos que tenham sido julgados na esfera local e, por ventura, tenham sido levados à apreciação do comando da Legião (última instância superior). Em casos que não seja necessária uma audiência para argüição, ele será o representante para qualquer tipo de deliberação.

  • Junta de Argüição: Todos aqueles que forem convocados a julgar o caso, ouvindo e analisando os fatos apresentados pelas partes e testemunhas (na Divisão Brasil chamamos de Conselho Imperial ). Este grupo é, geralmente (mas não obrigatoriamente) composta por todos os oficiais do comando local da unidade. Em casos que não sejam necessárias audiências, este será o corpo deliberativo. Todos os membros deste grupo devem estar absolutamente neutros na situação e aptos a gerarem uma opinião imparcial sobre o assunto tratado/julgado.

  • Observador(es): Qualquer pessoa que seja dado acesso ao processo de audiências, mas que não poderá/terá qualquer função direta ou indireta no julgamento. Deve ser dado este estatus ao Capitão da Guarda da Legião (Captain of the Guard – COG) ou a qualquer outro Oficial da Guarda designado pelo COG e, consequentemente, este terá total acesso ao processo de audiências. Observadores devem ser, preferencialmente membros preocupados/interessados de outras unidades, ou membros de unidades de fora da região envolvida.

Em um evento, o conflito ou as reclamações podem envolver membros de diferentes unidades, o comandante da unidade do membro acusador servirá como Oficial Presidente e manterá uma combinação de audiências com uma junta de argüição formada por membros de todas as unidades envolvidas. Se uma das partes envolvidas na disputa for um oficial da unidade, as audiências deverão ser conduzidas tanto de modo local, como pelo Capitão da Guarda – COG (ou um Guarda indicado por ele), ou poderá ser diretamente encaminhada à instância superior (nível de Legião) e a situação será analisada pelo COG .

Durante as audiências, os testemunhos deverão ser dados por todas as partes envolvidas e suplementadas pelas testemunhas, seguindo-se o que está registrado nos regulamento de Ações Administrativas. Uma audiência deve ser conduzida por um mínimo de 07 (sete) dias e não poderá ter este prazo encurtado por nenhuma razão, sem o consentimento antecipado do Capitão da Guarda da Legião.

O Oficial Presidente poderá fechar/encerrar os procedimentos a qualquer momento, após a prescrição dos prazos mínimos expirarem. Uma vez que a audiência seja fechada/encerrada, o Oficial Presidente deverá colocar aos membros da Junta de Argüição, uma votação dos assuntos apresentados, para um veredicto. Uma vitória por maioria simples determina a decisão do processo, que irá apresentar também toda e qualquer punição e/ou restrição, ação indenizatória, reparação e/ou tempo de vigência da punição.

Os registros oficiais da Ação Administrativa deverão ser completadas pelo Oficial Presidente, detalhando todos os testemunhos, o resultado dos votos (listando-se a identidade de todos os membros que votaram) e o veredicto final (que inclui os detalhes de toda e qualquer punição e/ou restrição, ação indenizatória, reparação e/ou tempo de vigência da punição). Este resumo complete deverá ser enviado ao Capitão da Guarda da Legião, no prazo máximo de 1 (uma) semana após o caso ser encerrado.

O réu poderá protocolar uma apelação do veredicto e/ou seu subseqüente ato punição e/ou restrição, ação indenizatória, reparação e/ou tempo de vigência da punição. Para fazê-lo, deverá submeter um pedido formal de apelação (vide página 14 do formulário de Audiência Administrativa), totalmente redigido em língua inglêsa , direcionada ao Capitão da Guarda (COG) da Legião e ao Comandante Geral da Legião (LCO) , dentro do prazo de 30 (trinta) dias corridos, contados a partir da data em que foi notificado do veredicto. Um grupo de oficiais da Legião irá avaliar a apelação (sob a presidência do COG ). As resoluções promulgadas pela junta de apelação, na esfera da Legião, será uma decisão final e inquestionável.

NOTAS

•  Um sumário estatístico de todas as audiências deve ser mantido e administrado pelo Capitão da Guarda da Legião (Captain of the Guard – COG) e ser apresentado a todos os associados, através dos forums da Legião, mensagens internas, etc...

•  O registro oficial da Ação Administrativa de todas as audiências serão mantidas pelo Capitão da Guarda da Legião (Captain of the Guard – COG) e estarão SEMPRE disponíveis a qualquer membro do Conselho da Legião, a qualquer tempo.

Nenhum membro deve ser removido do banco de dados de membros ou da Legião sem o conhecimento e a aprovação do Comandante da Legião (LCO) , Oficial de Alistamento da Legião (LMO) e do Capitão da Guarda da Legião (COG) .

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IMPORTANTE: O 501st Legion é uma organização mundial de pessoas fantasiadas comprometidas e operado por fãs de Star Wars. Considerando que não é patrocinada pela Lucasfilm Ltd., é o grupo preferido de fantasias Imperiais da Lucasfilm. Star Wars, seus personagens, fantasias e  todos os ítens associados são propriedade intelectural da LucasFilm.  ©2007 Lucasfilm Ltd. & TM. Todos os direitos reservados. Usado sob autorização.